Start Campus - Ethics and Conduct
A cultura corporativa da Start Campus é orientada por elevados valores éticos, padrões de responsabilidade social, princípios de compliance e de gestão do risco, os quais asseguram um governo societário correto e eficiente.
Através do Código de Conduta, a Start Campus estabelece os princípios éticos e deontológicos gerais, de referência, bem como os valores estruturais da empresa, assentes num conjunto de regras éticas que deverão orientar o comportamento de todos os seus colaboradores nas relações entre si, bem como nas relações com clientes, parceiros, concorrentes, fornecedores, e com todas as outras entidades que venham a interagir ou a estabelecer uma relação efetiva com a Start Campus, e que reflitam a sua cultura empresarial. O cumprimento das orientações definidas no Código de Conduta é fundamental, não só para garantir a proteção de todos, mas também para que a Start Campus seja reconhecida como um exemplo de excelência, responsabilidade e integridade, a nível nacional e internacional. A segurança, compliance, sustentabilidade (na sua tripla vertente: planeta, comunidade e indústria), ética empresarial e a valorização e capacitação dos recursos humanos são os valores fundamentais e a principal prioridade da Start Campus.
Este Código de Conduta inclui uma Política de Integridade (Secção 3.1), uma Política de Cortesias, Hospitalidades e Refeições (Anexo A), uma Política de Conflito de Interesses (Secção 15 e Anexo B (formulário)), bem como a Política de Denúncias (Secção 18 e Anexo C).
No esforço de prevenir a corrupção, a Start Campus proíbe todas as práticas de corrupção em todas as suas formas ativas e passivas, incluindo quaisquer tentativas de a praticar. Para este fim, a Start Campus aprovou o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), comprometendo-se a promover o respeito total pelo Código de Conduta e pelas leis, e procurar as melhores práticas em termos de transparência. Em conformidade com estes documentos, os negócios e atividades da Start Campus e das empresas associadas deverão seguir uma estrutura de transparência, correção, profissionalismo, rigor, boa-fé e respeito total pelas leis.
A Start Campus está empenhada em alcançar a excelência na luta e prevenção do suborno, da corrupção e das infrações conexas, nomeadamente as descritas no Anexo I do presente PPR, e que representam um risco para os valores fundamentais, a reputação e o prestígio da Start Campus, a paz pública interna, a segurança e o bem-estar dos cidadãos e a estabilidade dos mercados. Além disso, a Start Campus reconhece que as políticas anticorrupção e similares são um instrumento fundamental para a implementação de uma sociedade democrática mais sólida, fiável, justa e inclusiva.
Assim, a Start Campus prioritiza a avaliação e gestão para prevenir estas infrações, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção e aprovou o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. De um modo geral, e quando no papel de entidade obrigada, a Start Campus pretende que o PPR seja um instrumento de referência para regular a relação entre os membros dos órgãos sociais e as pessoas contratadas pela Start Campus, constituindo assim um elemento essencial do programa de conformidade regulamentar. A adoção deste PPR visa assegurar o cumprimento dos padrões éticos pelos quais uma entidade como a Start Campus se deve pautar e consubstanciar, regendo relações de confiança e transparência com todas as pessoas e entidades com quem se relaciona, nomeadamente, mas não só, os seus colaboradores e parceiros de negócio.
Através do PPR e das restantes políticas de compliance, a Start Campus fomenta uma cultura de intolerabilidade de infrações desta natureza e incentiva a identificação e reporte interno de tais infrações junto dos seus colaboradores em cada unidade de negócio, destacando a relevância de tais condutas e o seu impacto significativo no desenvolvimento do seu negócio.
O programa de conformidade regulamentar da Start Campus inclui, para além do presente PPR (e dos seus Anexos I e II, que dele fazem parte integrante)
- O Código de Conduta (do qual fazem parte integrante a política de integridade, a política de cortesia, a política de conflitos de interesses e de formas e a política de denúncia de irregularidades);
- O programa de formação interno da empresa;
- O Canal de Denúncias.
De acordo com as normas internacionais mais exigentes em matéria de Compliance e Direitos Humanos, o Canal de Denúncia (“Whistleblowing”) constitui um elemento-chave para detetar e gerir potenciais riscos de incumprimento, apoiando assim o compromisso da Start Campus em promover e respeitar a cultura ética empresarial.
A Start Campus disponibiliza o Canal de Denúncias a todos os seus colaboradores, fornecedores ou terceiros com quem tenha uma relação direta e um interesse comercial ou profissional legítimo, a todos os níveis. O Canal de Denúncias é uma linha de ética confidencial para (i) notificar qualquer violação do Código de Conduta da Start Campus, bem como de quaisquer outros regulamentos internos de conduta; e (ii) notificar qualquer ato ou omissão que esteja a ser praticado em violação das leis aplicáveis.
É possível aceder ao Canal de Denúncias aqui.
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Start Campus' corporate culture is guided by high ethical values, social responsibility standards, compliance and risk management principles, which ensure proper and efficient corporate governance.
Through its Code of Conduct, Start Campus establishes general ethical and deontological principles and guidelines, as well as the company's core values, based on a set of ethical rules that should guide the behaviour of all its employees in their relationships with each other, as well as in their relationships with customers, partners, competitors, suppliers, and all other entities that interact or establish an effective relationship with Start Campus, and which reflect its corporate culture.
Compliance with the guidelines set out in the Code of Conduct is essential, not only to ensure the protection of everyone, but also so that Start Campus is recognised as an example of excellence, responsibility and integrity, both nationally and internationally. Safety, compliance, sustainability (in its threefold aspect: planet, community and industry), business ethics and the enhancement and training of human resources are the fundamental values and main priority of Start Campus.
This Code of Conduct includes an Integrity Policy (Section 3.1), a Courtesy, Hospitality and Meals Policy (Annex A), a Conflict of Interest Policy (Section 15 and Annex B (form)), as well as a Whistleblowing Policy (Section 18 and Annex C).
In an effort to prevent corruption, Start Campus prohibits all practices of corruption in all its active and passive forms, including any attempts to engage in such practices. To this end, Start Campus has approved the Risk Prevention Plan for Corruption and Related Offences (PPR), committing itself to promoting full compliance with the Code of Conduct and the law, and to seeking best practices in terms of transparency. In accordance with these documents, the business and activities of Start Campus and its associated companies shall follow a structure of transparency, correctness, professionalism, rigour, good faith and full respect for the law.
Start Campus is committed to achieving excellence in the fight against and prevention of bribery, corruption and related offences, in particular those described in Annex I to this PPR, which represent a risk to the fundamental values, reputation and prestige of Start Campus, internal public peace, the safety and well-being of citizens and the stability of markets. Furthermore, Start Campus recognises that anti-corruption and similar policies are a fundamental tool for the implementation of a more robust, reliable, fair and inclusive democratic society.
Start Campus therefore prioritises assessment and management to prevent and mitigate the commission of these offences, in compliance with Decree-Law No. 109-E/2021 of 9 December, which created the National Anti-Corruption Mechanism and approved the General Regime for the Prevention of Corruption. In general, and when acting as an obligated entity, Start Campus intends for the PPR to be a reference tool for regulating the relationship between the members of the governing bodies and the people hired by Start Campus, thus constituting an essential element of the regulatory compliance programme. The adoption of this PPR aims to ensure compliance with the ethical standards that an entity such as Start Campus must follow and embody, governing relationships of trust and transparency with all persons and entities with whom it interacts, including, but not limited to, its employees and business partners.
With this PPR and other compliance policies, Start Campus fosters a culture of no tolerance for violations of this nature and encourages the identification and internal reporting of such violations by its employees in each business unit, highlighting the relevance of such conduct and its significant impact on the development of its business.
Start Campus' regulatory compliance programme includes, in addition to this PPR (and its Annexes I and II, which form an integral part thereof)
- The Code of Conduct (which includes the integrity policy, the courtesy policy, the conflict of interest policy and the whistleblowing policy);
- The training programme;
- The Whistleblowing Channel.
In accordance with the most demanding international standards on Compliance and Human Rights, the Whistleblowing Channel is a key element in detecting and managing potential compliance risks, thus supporting Start Campus' commitment to promoting and respecting an ethical business culture.
Start Campus makes the Whistleblowing Channel available to all its employees, suppliers or third parties with whom it has a direct relationship and a legitimate commercial or professional interest, at all levels. The Whistleblowing Channel is a confidential ethics line for (i) reporting any violation of the Start Campus Code of Conduct, as well as any other internal conduct regulations and (ii) report any act or omission that is being committed in violation of applicable laws.
You can access the Whistleblowing Channel here.
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Código de Conduta
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