Start Campus - Ética e Conduta
A cultura corporativa da Start Campus é orientada por elevados valores éticos, padrões de responsabilidade social, princípios de compliance e de gestão do risco, os quais asseguram um governo societário correto e eficiente.
Através do Código de Conduta, a Start Campus estabelece os princípios éticos e deontológicos gerais, de referência, bem como os valores estruturais da empresa, assentes num conjunto de regras éticas que deverão orientar o comportamento de todos os seus colaboradores nas relações entre si, bem como nas relações com clientes, parceiros, concorrentes, fornecedores, e com todas as outras entidades que venham a interagir ou a estabelecer uma relação efetiva com a Start Campus, e que reflitam a sua cultura empresarial. O cumprimento das orientações definidas no Código de Conduta é fundamental, não só para garantir a proteção de todos, mas também para que a Start Campus seja reconhecida como um exemplo de excelência, responsabilidade e integridade, a nível nacional e internacional. A segurança, compliance, sustentabilidade (na sua tripla vertente: planeta, comunidade e indústria), ética empresarial e a valorização e capacitação dos recursos humanos são os valores fundamentais e a principal prioridade da Start Campus.
Este Código de Conduta inclui uma Política de Integridade (Secção 3.1), uma Política de Cortesias, Hospitalidades e Refeições (Anexo A), uma Política de Conflito de Interesses (Secção 15 e Anexo B (formulário)), bem como a Política de Denúncias (Secção 18 e Anexo C).
No esforço de prevenir a corrupção, a Start Campus proíbe todas as práticas de corrupção em todas as suas formas ativas e passivas, incluindo quaisquer tentativas de a praticar. Para este fim, a Start Campus aprovou o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), comprometendo-se a promover o respeito total pelo Código de Conduta e pelas leis, e procurar as melhores práticas em termos de transparência. Em conformidade com estes documentos, os negócios e atividades da Start Campus e das empresas associadas deverão seguir uma estrutura de transparência, correção, profissionalismo, rigor, boa-fé e respeito total pelas leis.
A Start Campus está empenhada em alcançar a excelência na luta e prevenção do suborno, da corrupção e das infrações conexas, nomeadamente as descritas no Anexo I do presente PPR, e que representam um risco para os valores fundamentais, a reputação e o prestígio da Start Campus, a paz pública interna, a segurança e o bem-estar dos cidadãos e a estabilidade dos mercados. Além disso, a Start Campus reconhece que as políticas anticorrupção e similares são um instrumento fundamental para a implementação de uma sociedade democrática mais sólida, fiável, justa e inclusiva.
Assim, a Start Campus prioritiza a avaliação e gestão para prevenir estas infrações, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção e aprovou o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. De um modo geral, e quando no papel de entidade obrigada, a Start Campus pretende que o PPR seja um instrumento de referência para regular a relação entre os membros dos órgãos sociais e as pessoas contratadas pela Start Campus, constituindo assim um elemento essencial do programa de conformidade regulamentar. A adoção deste PPR visa assegurar o cumprimento dos padrões éticos pelos quais uma entidade como a Start Campus se deve pautar e consubstanciar, regendo relações de confiança e transparência com todas as pessoas e entidades com quem se relaciona, nomeadamente, mas não só, os seus colaboradores e parceiros de negócio.
Através do PPR e das restantes políticas de compliance, a Start Campus fomenta uma cultura de intolerabilidade de infrações desta natureza e incentiva a identificação e reporte interno de tais infrações junto dos seus colaboradores em cada unidade de negócio, destacando a relevância de tais condutas e o seu impacto significativo no desenvolvimento do seu negócio.
O programa de conformidade regulamentar da Start Campus inclui, para além do presente PPR (e dos seus Anexos I e II, que dele fazem parte integrante)
- O Código de Conduta (do qual fazem parte integrante a política de integridade, a política de cortesia, a política de conflitos de interesses e de formas e a política de denúncia de irregularidades);
- O programa de formação interno da empresa;
- O Canal de Denúncias.
De acordo com as normas internacionais mais exigentes em matéria de Compliance e Direitos Humanos, o Canal de Denúncia (“Whistleblowing”) constitui um elemento-chave para detetar e gerir potenciais riscos de incumprimento, apoiando assim o compromisso da Start Campus em promover e respeitar a cultura ética empresarial.
A Start Campus disponibiliza o Canal de Denúncias a todos os seus colaboradores, fornecedores ou terceiros com quem tenha uma relação direta e um interesse comercial ou profissional legítimo, a todos os níveis. O Canal de Denúncias é uma linha de ética confidencial para (i) notificar qualquer violação do Código de Conduta da Start Campus, bem como de quaisquer outros regulamentos internos de conduta; e (ii) notificar qualquer ato ou omissão que esteja a ser praticado em violação das leis aplicáveis.
É possível aceder ao Canal de Denúncias aqui 📢